A Prefeitura de São Paulo assinou quatro convênios com o Governo do Estado para a construção de 2.425 novas unidades habitacionais voltadas à população de baixa renda das favelas de Heliópolis, Lidiane/Sampaio Corrêa, Jardim Pabreu e Nelson Cruz. O investimento total (município e estado) é de R$ 297,7 milhões.
O prefeito de São Paulo assinou nesta quarta-feira (15/6) quatro convênios com o Governo do Estado para a construção de 2.425 novas unidades habitacionais voltadas à população de baixa renda das favelas de Heliópolis, Lidiane/Sampaio Corrêa, Jardim Pabreu e Nelson Cruz. O investimento total (município e estado) é de R$ 297,7 milhões e será usado tanto nas obras de moradia quanto na transferência de famílias, consolidação de domicílios já existentes e intervenções na infraestrutura urbana do local.
“Este é um momento muito especial para São Paulo por marcar o avanço em direção a solução dos graves problemas habitacionais da cidade. Estes novos investimentos vão permitir avanços significativos e espero que a Prefeitura e o Governo do Estado possam continuar trabalhando juntos em favor dos 11 milhões de brasileiros que moram em São Paulo”, disse o prefeito.
Os convênios assinados hoje são fruto do Termo de Cooperação firmado entre a administração municipal e o governo estadual em fevereiro deste ano que prevê ações conjuntas nas áreas de habitação, educação, saúde, meio ambiente, transportes metropolitanos, saneamento e desenvolvimento econômico.
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin ressaltou o uso do ICMS nas políticas de habitação e do apoio do município para diminuir o déficit habitacional. “São Paulo dá o exemplo para o Brasil porque nós somos o único estado que investe 1% do ICMS em habitação popular para famílias de baixa renda que não teriam como ter acesso à casa própria. Nesses convênios assinados hoje há investimentos da Prefeitura e do Governo para proporcionar mais de duas mil novas moradias, isto é muito significativo”, afirmou Geraldo Alckmin.
“A Prefeitura e o Governo do Estado tem convergência de idéias nas políticas públicas de habitação. Hoje é um dia auspicioso porque nós vamos beneficiar diretamente mais de duas mil famílias, portanto um número muito expressivo”, finalizou o secretário de Habitação e presidente da CDHU.
Heliópolis
O convênio para esta área prevê investimento conjunto de R$ 147 milhões. Deste total, a CDHU repassará a Sehab R$ 98,64 milhões para a construção de 1.050 novas unidades que prevêem também área de lazer e paisagismo. Os R$ 48,52 milhões que serão investidos pela Prefeitura serão utilizados no pagamento de auxílio aluguel para 800 famílias, demolição de moradias, tratamento do entulho, implantação do coletor tronco de esgoto, reforma de alguns domicílios existentes e implantação de equipamentos sociais, como creche e um auditório.
Por meio de parceria com o Governo do Estado, em 2006, a Prefeitura e a CDHU já entregaram 827 unidades habitacionais e beneficiou 2.904 domicílios já existentes com obras de urbanização.
Lidiane/Sampaio Corrêa
Esta comunidade já possui dois conjuntos habitacionais construídos pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e o novo convênio prevê o repasse de R$ 14,6 milhões da CDHU para o município para a construção de 235 novas moradias. O investimento de R$ 10,6 milhões da Prefeitura será aplicado na demolição de moradias, remoção de entulho, serviços técnicos, projetos complementares e pagamento de auxílio aluguel.
Jardim Pabreu
Esta comunidade está localizada próxima a Represa Billings e por isso foi inserida no Programa Mananciais que propõe a conservação e saneamento ambiental das represas pelo controle da ocupação irregular e desordenada. A Prefeitura investirá R$ 21,2 milhões na adequação de moradias, pagamento de auxílio aluguel e elaboração do projeto executivo das obras de 560 novas unidades habitacionais que serão construídas por meio do repasse da CDHU no valor de R$ 56,3 milhões.
Além disso, 1.055 domicílios já existentes no local serão beneficiados com obras de urbanização como a instalação de energia elétrica, água encanada, sistema de esgoto, pavimentação e paisagismo.
Nelson Cruz
Nesta área considerada de risco a integridade dos moradores, devido a alta concentração de pessoas e vielas muitos estreitas, a aplicação será de R$ 45 milhões para a construção de 580 novas moradias. Prefeitura e Governo do Estado já assinaram um convênio para erradicação desta favela e, durante a obra, as famílias serão atendidas em soluções provisórias de moradia.
Caberá à prefeitura a demolição das moradias existentes, afastamento dos entulhos, serviços técnicos, projetos complementares e apoio habitacional às famílias. Paralelamente, o Governo do Estado está implantando o Parque Belém, onde antes funcionava a antiga Febem Tatuapé. A CDHU já participa desta intervenção e investiu R$ 2,9 milhões na aquisição do terreno da favela Nelson Cruz
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