Riscos e Dermatoses na Indústria Farmacêutica

Na indústria farmacêutica são detectados riscos para o meio ambiente, para o consumidor e para o profissional envolvido com o processo produtivo.

           Para o meio ambiente, decorrem do armazenamento de grande quantidade de produtos químicos que podem ser tóxicos, explosivos e inflamáveis. Explosão ou incêndio provocados pelos produtos químicos pode gerar uma combinação de substâncias perigosas, resultando em nuvem tóxica que afetaria não só os trabalhadores de uma indústria, mas também a comunidade vizinha e, dependendo da sua extensão, atingiria dimensão catastrófica. O descarte de produtos químicos também se constitui em um problema grave pelos riscos que pode gerar para a comunidade.

 Quanto aos riscos para os funcionários da indústria farmacêutica, assumem relevância aqueles relacionados à exposição a substâncias químicas e suas conseqüências sobre os trabalhadores (NR-9). (2) Os outros tipos de riscos também são importantes e, de forma semelhante ao do tipo químico, dependem da tecnologia empregada e da organização do trabalho. Além dos problemas orgânicos diretamente relacionados à exposição a produtos químicos, o processo de trabalho na indústria farmacêutica acarreta riscos no âmbito da saúde mental. Estes riscos relacionam-se aos ajustes necessários que o trabalhador precisa fazer entre o trabalho prescrito e o real, assim como devido aos ritmos impostos em alguns setores de trabalho. Exemplos disso são os setores onde o trabalho é realizado de modo repetitivo e rápido, o que contribui para o surgimento de distúrbios comportamentais.

          Outra questão relevante na indústria farmacêutica é a dos riscos ergonômicos que geram para os trabalhadores sobrecarga física, problemas de posturas e lesões osteomusculares. Estes riscos são detectados principalmente no setor de embalagem, mas podem ser encontrados também nos demais, tais como laboratório, administrativo, almoxarifado, etc. Aspectos ergonômicos de medidas preventivas deveriam incluir seleção apropriada e treinamento de profissionais para as diversas atividades, projeto ergonômico do ambiente e considerações ergonômicas na organização do trabalho, tais como variações e interrupções de tarefas e posturas adequadas, dentre 208 empregados de uma indústria farmacêutica, 138 referiam dor nas costas. A posição sentada prolongada e o trabalho na embalagem ou no departamento de produção foram associados, ainda que de modo independente, com esta queixa.

          Existe ainda o problema das dermatoses em trabalhadores de uma indústria farmacêutica.A dificuldade em se estabelecer nexos causais entre incidência de dermatoses e exposição a medicamentos nos trabalhadores da indústria farmacêutica inspirou o interesse em descrever a prevalência do problema, sugerindo hipóteses sobre os fatores que podem estar interferindo no seu desencadeamento e/ou manutenção. Contribuiu também para o interesse a escassez de trabalhos nacionais mostrando freqüência e distribuição de dermatoses nesse tipo de indústria e suas relações com a organização e o processo de trabalho.

Pesquisa realizada pelo Ambulatório de Dermatoses Ocupacionais do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), unidade da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

          Quanto aos principais sintomas referidos pelos trabalhadores alguns puderam ser considerados decorrentes das condições em que o trabalho era desenvolvido. Admitiram, também, como muito provável, a influência das condições de vida em geral desses trabalhadores, tais como: nível salarial, local de moradia, características do domicílio, alimentação, lazer, etc.

Sintomas apresentados

Cansaço físico

Dor nas costas

Cefaléia

Nervosismo

Dor nos membros inferiores

Esquecimento

Cansaço mental

Coceira nos olhos

Fraqueza muscular

Tontura

Dor nos membros superiores

Obstrução nasal

Insônia

Tosse

Fonte: RÊGO et al. "Saúde e Trabalho numa Indústria Farmacêutica" IN: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 1993, nº 79, vol. 21, p. 45

No Brasil, embora haja a suspeita de que a incidência seja alta, torna-se difícil a determinação dos índices dessas dermatoses devido a diversos fatores. Sobressai entre eles à escassez de serviços especializados no atendimento de casos suspeitos ou comprovados de dermatoses relacionadas ao trabalho, a subnotificação, a falta de preparo dos profissionais da área de saúde para a suspeita do nexo entre a lesão cutânea e a atividade profissional e a desinformação dos trabalhadores sobre os riscos decorrentes das atividades desenvolvidas. Seja qual for esse índice, tal incidência contribui, com certeza, para um grande número de demissões devido ao absenteísmo e à baixa produtividade, antes mesmo do estabelecimento do diagnóstico dessas doenças como ocupacionais. Com base em dados estatísticos dos países industrializados, ser esta a causa mais comum de acidente profissional no Brasil.

O trabalho na indústria farmacêutica entre as ocupações com alto risco para o desenvolvimento de dermatite de contato, tanto por irritação, como por alergia. No Brasil tem sido pouco estudada a relação entre saúde e doença na indústria de medicamentos.

Esta demanda compõe-se principalmente por funcionários da área de produção. Neste setor ocorre a manipulação de grande número de medicamentos, de modo simultâneo ou seqüencial, e não há um cronograma fixo de produção, fazendo com que as modificações possam ser até mesmo semanais. Além disso, o trabalho é desenvolvido em equipe, ou seja, quando um funcionário termina sua tarefa, vai ajudar em outras.

Esses aspectos da organização e planejamento da produção dificultam tanto na especificação da substância química cuja exposição apresenta nexo causal com a incidência de dermatoses, como na avaliação sistemática do ambiente de trabalho. Este é contaminado por produtos químicos nas suas diversas fases de produção (matéria-prima, produto intermediário, produto acabado), assim como por substâncias químicas que participam de sua composição. Em todas essas etapas eles podem provocar danos à saúde. O modo e a intensidade de exposição igualmente contribuem para a probabilidade da ocorrência desses agravos. Além disso, até mesmo o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) pode propiciar o desencadeamento de doenças cutâneas.

Saúde do Trabalhador

Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 1.125 de 6 de julho de 2005, compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, a capacitação de recursos humanos e a participação da comunidade na gestão dessas ações. A Renast, regulamentada pela Portaria nº 2.728/GM de 11 de novembro de 2009, é uma das estratégias para a garantia da atenção integral à saúde dos trabalhadores. Ela é composta por Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) - ao todo, até novembro de 2009, 178 unidades espalhadas por todo o País - e por uma rede de 1.000 serviços sentinela de média e alta complexidade capaz de diagnosticar os agravos à saúde que têm relação com o trabalho e de registrá-los no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-NET). Os Cerest recebem recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, de R$ 30 mil para serviços regionais e R$ 40 mil para as unidades estaduais, para realizar ações de promoção, prevenção, vigilância, assistência e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e do tipo de inserção no mercado de trabalho. Além disso, em esfera interinstitucional, o Ministério da Saúde desenvolve uma política de ação integrada com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, a Política Nacional sobre Saúde e Segurança do Trabalho (PNSST), cujas diretrizes compreendem: I - Ampliação das ações, visando a inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema de promoção e proteção da saúde; II - Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador; III - Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação; IV - Estruturação de rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador; V - Reestruturação da formação em Saúde do Trabalhador e em segurança no trabalho e incentivo à capacitação e à educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da política; VI - Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e Saúde do Trabalhador. Saiba mais 3ª Conferência Nacional de ST O que é a Renast? O que é a Rede Sentinela? O que é o Cerest? Por que notificar? Dados de notificações Publicações | Área temática na BVS/MS Legislação relacionada Área para profissionais e gestores Rede Escola Continental em ST Sítios de interesse

Doença provocada por vírus pode evoluir para o câncer de colo de útero, causa da morte de milhares de mulheres. Sistema Único de Saúde oferece diagnóstico gratuito

Embora pouco conhecido pela população brasileira, o Papilomavirus Humano (HPV) se destaca como uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no mundo - uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus. O Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos no país. Os especialistas chamam a atenção para o desenvolvimento da doença, responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero. O I Simpósio de Genitoscopia, que será realizado em Brasília a partir do próximo sábado, discutirá a prevenção e o tratamento da doença.

O Papilomavirus Humano (HPV) é o nome dado a um grupo que inclui mais de 100 tipos de vírus. A única forma visível da doença provocada por esse microorganismo são verrugas, também conhecidas como "crista de galo", que aparecem nas regiões genitais de homens e mulheres. No entanto, só os tipos mais suaves do HPV desenvolvem tais sintomas. Os que atuam de maneira secreta podem produzir problemas mais sérios e levar ao câncer.

O Brasil é um dos líderes mundiais em incidência de HPV. As vítimas preferenciais são mulheres entre 15 e 25 anos, embora a doença também acometa os homens. Especialistas acreditam que o número menor de registros entre pessoas do sexo masculino tenha como origem a baixa procura dos homens por serviços de urologia, por fatores como o preconceito ou a falta de informação.

O HPV é transmitido pelo contato genital com a pessoa infectada (incluindo sexo oral) e por via sangüínea, de mãe para filho na hora do parto. Na maioria das vezes, a infecção é transitória e desaparece sem deixar vestígios. Por isso, quando se realiza o diagnóstico, não se consegue saber se a infecção é recente ou antiga. A doença viral pode permanecer sem se manifestar no corpo da pessoa.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece exames gratuitos à população para detecção do vírus. Segundo o assessor técnico da unidade de DST do Programa Nacional de DST/Aids, Eduardo Oliveira, indica-se o exame de Papanicolaou para detectar a doença desde a fase inicial nas mulheres. "O Papanicolaou é o primeiro exame indicado. Quando a doença está em fase aguda, ele é capaz de descobrir facilmente a presença do vírus", afirma.  Nesse tipo de exame, recolhe-se um material da parede do colo uterino para análise em laboratório. Se houver resultados alterados, o ginecologista deve recorrer ao exame de colposcopia para analisar o colo do útero. Esse método se vale de um microscópio com lentes de aumento.

Câncer - Alguns tipos de HPV aumentam o risco para câncer genital, principalmente nas mulheres. O exame preventivo tem a capacidade de detectar as lesões que antecedem o câncer, o que facilita o tratamento. Na maioria das pessoas, essas lesões regridem espontaneamente. Em algumas mulheres, porém, a doença pode persistir e progredir. Nesse caso, elas ficam mais vulneráveis ao desenvolvimento de um câncer. Esse processo costuma levar anos e depende também de outros fatores, principalmente da imunidade de cada um.
Para evitar que a contaminação pelo HPV se transforme em câncer, é fundamental que as mulheres se submetam ao exame Papanicolaou regularmente. O Ministério da Saúde também recomenda visitas freqüentes a ginecologistas, para prevenção de doenças relacionadas à sexualidade e à reprodução. Alguns fatores aumentam a probabilidade de desenvolvimento desse câncer em mulheres infectadas pelo HPV. Entre eles, estão o número elevado de gestações, o uso de contraceptivos orais, tabagismo e infecção pelo HIV e outras DST.

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostrou que existem cerca de 18 mil novos casos de câncer de útero a cada ano no país. Desse total, estima-se que, apenas em 2005, cinco mil mulheres perderão a vida em função da doença. Outro importante estudo realizado pelo Instituto Ludwig de Pesquisas - um dos centros de excelência no assunto - sobre o câncer de colo de útero indicou que o HPV é o maior precursor desse problema de saúde na população feminina. Segundo as autoridades em saúde, cerca de nove a cada dez casos de câncer de útero têm ligação com a presença do vírus HPV no organismo. A explicação para tantos casos pode ter como causa o fato de a infecção do HPV se desenvolver de forma silenciosa no corpo humano.
Vale ressaltar que o uso da camisinha diminui a possibilidade de transmissão na relação sexual. Mas como essa infecção depende apenas do contato com a pele e não necessariamente da penetração, é importante o uso do preservativo desde o início da relação sexual.
Evento discute avanços contra o HPVPara desmitificar a doença, discutir saúde da mulher, inovações tecnológicas e avanços da indústria químico-farmacêutica no combate ao HPV, a Associação Brasileira de Genitoscopia, com apoio do Programa Nacional de DST/Aids, promoverá dos dias 13 a 17 de agosto, em Brasília, o I Simpósio de Genitoscopia.  O evento contará com a presença de especialistas do Brasil e do exterior.
O Simpósio é uma iniciativa da Associação Brasileira de Genitoscopia e vai abrir espaço para discussão sobre exames, operações cirúrgicas, equipamentos de imagens e até a cura do HPV. O evento pretende difundir conhecimentos na área da genitoscopia - exame do trato genital - e estimular a pesquisa básica e avançada na prevenção e tratamento do câncer de colo uterino. 
De acordo com a comissão organizadora, durante o simpósio serão apresentados resultados de pesquisas no combate ao HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Na abertura do simpósio, neste sábado (13), haverá uma conferência sobre a vacina anti-HPV.
No evento ocorrerão discussões sobre temas como a evolução do colo uterino no decorrer da vida da mulher, biologia molecular, lesões na vulva e exame colposcópico. O debate representa uma boa oportunidade para a população conhecer as formas de transmissão do vírus e saber como se prevenir da doença.
Serviço:A rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção de HPV é composta por 6.908 postos, localizados em 2.807 municípios brasileiros. Nesses locais, oferecem-se exames gratuitos de prevenção e checagem da doença. Além do HPV, o SUS garante tratamento contra aids, sífilis, gonorréia e outras DST.
Para saber onde fazer o exame visite o site: www.aids.gov.br. Basta clicar em  "diagnóstico", "outras DST", "como saber se tenho"; procure o estado e clique em "pesquisar". O usuário encontrará uma lista com a localização dos postos de saúde especializados no tratamento de DST.
Você também pode ter acesso a informações pelo número do Disque Saúde (0800 61 1997). A ligação é gratuita. 

Informações para a imprensa
Assessoria de Imprensa do Programa Nacional de DST/Aids: (61) 3448-8100.

disque saúde 0800 61 1997Ministério da Saúde

Unilever - Responsabilidade social

                              " A Unilever anuncia crescimento de 7 % no primeiro trimestre."

       É uma grande satisfação ler uma notícia destas,saber que é merecedor o crescimento de uma empresa que desde a sua fundação,pratica e compartilha seus valores e princípios.

       Passando por todas as etapas do negócio e por todas as esferas de relacionamento, seja com fornecedores, colaboradores, distribuidores, clientes ou consumidores, a Unilever pratica e compartilha seus valores e princípios, gerando bons frutos.

      Conseqüentemente, todos que se envolvem com a atuação da empresa são beneficiados. Os resultados econômicos gerados diretamente para a Unilever Brasil estão refletidos no faturamento, que tem crescido ano a ano.

      Os resultados sociais, por sua vez, são refletidos em todas as esferas de atuação da Unilever. No que tange ao relacionamento com a esfera  governamental, a Unilever Brasil participa, por meio das associações de classe, de grupos de trabalho e discussão sobre temas de interesse público, origem de diversas políticas públicas.

Vale ressaltar que a empresa não se envolve, direta ou indiretamente, com partidos ou entidades políticas, tampouco em campanhas eleitorais. A empresa acredita que pode contribuir para o desenvolvimento social do país promovendo ações e programas de investimento social privado.

Investimento Social Privado

A Unilever, de acordo com suas diretrizes sociais, tem clareza da forma que deseja atuar junto às comunidades: com projetos capazes de gerar transformação na sociedade e investimentos a longo prazo, enfocando a educação e a capacitação de pessoas.

Em 2007, a Unilever investiu um montante de R$ 14.430.000,00 em projetos sociais e doou R$ 8.720.000,00 em produtos e equipamentos. Esses projetos buscam integrar trabalho social à estratégia corporativa da empresa por meio de ações sólidas e efetivas que abordam diversos stakeholders, tanto através de discussões e debates quanto em ações e programas contínuos, destinados às comunidades impactadas pelos projetos que apoia.

Instituto Unilever

O instituto coordena a aplicação de recursos destinados aos projetos sociais e ambientais.

Fortalecendo o relacionamento com o governo e a comunidade

O Instituto Unilever, criado em 2002, visa fortalecer nosso relacionamento com o governo e a comunidade. Sua missão é fomentar e coordenar a aplicação de recursos da Unilever, destinados aos projetos sociais e ambientais, contribuindo para promover a transformação sustentável da sociedade e, está diretamente alinhado aos nossos princípios de Responsabilidade Social Corporativa, dentro do planejamento estratégico da Unilever Brasil para os próximos anos, o UB2012.
São prioridades da diretoria do Instituto Unilever promover, apoiar e criar projetos em diversas áreas, que buscam a transformação sustentável, tendo como base as 5 Lentes de Vitalidade:
Colher – Saúde e Bem-estar: uma colher de Vitalidade para uma vida cheia de projetos e alimentos saudáveis.
Flor – Autoestima: uma flor de Vitalidade para você se sentir melhor em frente de qualquer espelho.
Sol – Potencial Humano: um raio de Vitalidade para abrilhantar o potencial de cada um.
Abelha – Envolvimento Comunitário: um zumbido de Vitalidade para se construir uma sociedade mais responsável.
Peixe – Meio Ambiente: um mar de Vitalidade para trazer de volta à natureza tudo o que dela já retiramos.

Vale ressaltar que os projetos da Unilever são compostos de vários profissionais da área da educação e o asistente social não podia ficar de fora:

Marilena Flores Martins

Assistente Social pela PUC/SP, pós-graduada em Animação Sociocultural pela FESP. Especializada pela Associação Latino-Americana de Análise Transacional – ALAT. Atuação profissional em saúde mental por 27 anos. Fundadora e ex-presidente da ONG Promove Ação Sócio-Cultural e atual presidente da IPA/Brasil – Associação Brasileira pelo Direito de Brincar. Secretária Adjunta da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social – São Paulo-2002.Textos publicados em revistas especializadas em educação e livros voltados para o Terceiro Setor. Autora do Guia Brincar é Preciso! – Evoluir Cultural. Palestrante na área do Terceiro Setor e do Brincar e Consultora Social para elaboração, implantação e avaliação de programas e projetos com foco no Desenvolvimento Social Sustentável e a Inclusão Social. Consultora na área do Brincar.

Soraia Chung Saura

Bacharel em filosofia e doutora em antropologia do imaginário pela FE – USP. Pesquisa O imaginário simbólico das manifestações das culturas populares do Brasil. Atua na gestão de projetos sociais, com elaboração, implantação, monitoramento e avaliação, também com a formação de educadores sociais e professores. Atua com comunidades urbanas e rurais. É voluntária da Associação Cheiro de Capim e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Pesquisadora na área do Brincar, onde atua com projetos, formação e pesquisa na área da infância desde 2008.

Projeto: Omo – Selo Aqui se Brinca.

Sustentabilidade: Canecas produzidas em fibra natural de coco elevam o faturamento das vendas externas

Exportador lucra ao substituir plástico

Aos 32 anos, Plínio Bevervanso tinha tudo para tocar mais um negócio convencional na área de brindes promocionais, na cidade de Lauro de Freitas (BA). Mas decidiu fazer diferente: ganhar o mercado externo com produtos de alto valor agregado. O caminho foi preparar a empresa para atender às exigências dos consumidores internacionais e diminuir o consumo de plástico na produção de canecas e squeezes, carros-chefe das vendas do Grupo BB.
Os produtos da linha verde são industrializados com a mistura de 25% de fibra de coco a termoplásticos,reduzindo o uso do plástico e retirando 25 % de resíduos sólidos naturais do meio ambiente.Toda a produção,segundo o empreendedor,é 100 % reciclável e a fibra de coco adquiridas em coperativas de catadores da região.
" Se fossemos vender commodity enfrentaríamos problemas não só com a flutuação do câmbio como a competição dos produtos chineses",diz o empreendedor. " Escolhemos a sustentabilidade e o design para fugir dessa barreira e conseguirmos ser competitivos".
Entre os clientes da empresa que optaram pelas canecas e squeezes ecológicos estão McDonalds,Banco Santander e Viação Sorriso.

Presidentes com filhas pagam melhores salários às mulheres

A diferença de salários entre os sexos, em que os homens ganham mais que as mulheres, mesmo quando os dois têm o mesmo cargo, experiência e educação ,é um fenômeno conhecido. Isso ocorre até mesmo em países que se destacam por sua postura igualitária tanto na iniciativa privada quanto no setor público. O fato dessa diferença existir poderia sugerir que ela não está relacionada a uma política intencional, afirma David Gaddis Ross, professor-assistente de administração da Columbia Business School. O professor Ross, juntamente com Michael Dahl da Aalborg University da Dinamarca e Cristian Dezso, professor-assistente da Smith School of Business da Universidade de Maryland, sugere em um estudo que a diferença de salários entre os sexos pode se dar por razões sociais e psicológicas. De acordo com ele, as atitudes dos homens em relação às mulheres e à igualdade de gêneros são afetadas pelo sexo de seus filhos. "A ideia é que um pai que tem filhas pode ser tornar mais compreensivo e simpático em relação aos problemas das mulheres com as quais ele trabalha", afirma. Quando começaram a investigar, os acadêmicos estavam interessados em descobrir se um presidente-executivo que se torna pai de uma menina teria uma maior motivação para implementar políticas salariais para diminuir a diferença de remuneração em suas companhias. Usando a Dinamarca como exemplo, os pesquisadores estudaram os presidentes de um determinado número de empresas depois de eles terem se tornado pais de uma menina. Descobriram que, pouco tempo depois de ganharem uma filha, aumentaram mais os salários das funcionárias em relação aos dos colegas homens, reduzindo assim a diferença. No estudo, intitulado "Like Daughter, Like Father: How Women's Wages Change When CEOs Have Daughters" (Tal Filha, Tal Pai: Como os Salários das Mulheres Mudam Quando os CEOs têm Filhas), os professores também observaram que as primeiras filhas tiveram um efeito maior sobre os pais do que as nascidas depois e que ele foi ainda mais significativo nos chefes de companhias com 50 ou menos funcionários. Segundo eles, isso ocorre pelo fato de que, em uma empresa menor, o presidente tende a se envolver mais diretamente nas tomadas de decisões. .

Advogada condenada a indenizar idosos por danos morais (As divergências surgiram na compra e venda de um imóvel. Reparação custará R$ 46 mil)

A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma advogada gerou sua responsabilidade pessoal ao pagamento de reparação por danos morais a um casal de idosos. A decisão é da 10º Câmara Cível do TJRS que confirmou condenação proferida em primeiro grau, mas aumentou o valor da indenização de R$ 4 mil para R$ 20 mil a cada idoso. Com a honorária sucumbencial de 15%, a condenação chega a R$ 46 mil.  Ainda não há trânsito em julgado da decisão.

Embora não constasse na escritura de compra e venda, ao adquirir o imóvel a advogada E. M. estava ciente da dívida R$ 20 mil ao condomínio, recaindo sobre o imóvel que estava sendo transacionado. Porém esse valor foi retido do montante total do valor da venda do imóvel para o pagamento do débito.

Apesar de ter concordado com a contratação que não lhe trazia nenhum prejuízo, a advogada acusou os autores (P. M. P. dos S. e M. I. S. dos S.),  de  violação ao artigo 299 do Código Penal, o que gerou uma ação penal contra o casal – absolvido a pedido do próprio Ministério Público  Houve também ação cível – julgada improcedente –  da compradora contra os idosos, para ressarcimento do montante desembolsado para a quitação da dívida condominial.

Ao se sentirem ofendidos, os idosos moveram uma ação por danos morais contra a advogada. Em primeiro grau, o juiz de Mauricio da Costa Gamborgi, da 8ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente o pedido do casal, condenando a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a cada um dos autores.

Autores e ré recorreram da decisão. Os idosos alegaram que o valor a ser pago pela ré deveria ser elevado, tendo em consideração a gravidade da denúncia caluniosa em face de duas pessoas idosas. A ré por sua vez, alegou que não houve chance de sua defesa –  face ao julgamento antecipado da lide –  já que todo o processo foi baseado na ação criminal e em ação anterior de indenização movida por ela contra o casal.

Porém, no entendimento da relatora do recurso, desembargadora Maria José Schmitt Sant’Anna, a ré agiu com culpa visando obter vantagem indevida, já que esta não pagou o valor total da venda do imóvel justamente para descontar o valor relativo à dívida e adimpli-la. Segundo a relatora, a conduta da ré é totalmente reprovável “pelo aspecto vil e ardiloso, mas principalmente por se tratar de uma pessoa que tinha obrigação legal e profissional de repugnar esse tipo de agir, já que se trata de uma advogada’’. (Proc. n° 70038529343 – com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).

Cartilha do Cidadão

 

A Cartilha da Cidadão é uma compilação das normas que mais diretamente afetam o quotidiano das pessoas dos países que compõem o Mercosul. Seu objetivo é fornecer às pessoas informações sobre seus direitos e obrigações como cidadãos do Mercosul.

A Edição 2010 traz as normas aprovadas até 2009, especificando os órgãos públicos dos Estados Partes que detêm a responsabilidade primária por sua aplicação. Traz também Declarações Presidenciais, Recomendações do Conselho do Mercado Comum e informações gerais sobre a estrutura institucional do Mercosul.

- Edição 2010 – Português

- Edição 2010 – Espanhol

Fonte: Ministério das Relações Exteriores | Mercosul

Vítimas de cyberbullying vão à Justiça pedir punição a agressores

 

Vítimas de cyberbullying vão à Justiça pedir punição a agressores

Vítimas do chamado ‘cyberbullying’ estão recorrendo à Justiça para tentar punir os agressores. O bullying virtual é caracterizado por humilhação, fofoca e apelidos que são divulgados na internet

História do Serviço Social

1543 -A primeira Santa Casa do Brasil

Por iniciativa de Brás Cubas, foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é considerada o primeiro local onde se praticou assistência social no país.

1693 -Assistência Social: primeiro registro em Carta Régia.A coroa portuguesa publicou Carta Régia citando, oficialmente, a assistência social e uma proteção específica a menores.

A expressão Serviço Social é de origem anglo-saxônica e foi utilizada pela primeira vez nos EUA, em 1904, para designar uma escola em Boston para profissionais que atuavam com assistência social.

1904 -Origem do termo “Serviço Social” A expressão Serviço Social é de origem anglo-saxônica e foi utilizada pela primeira vez nos EUA, em 1904, para designar uma escola em Boston para profissionais que atuavam com assistência social.

1920 -O Papa Pio XI, preocupado com a missão da Igreja frente às mudanças da realidade social, acarretadas pelo acelerado processo de urbanização e industrialização, estimulou a "Ação Católica", espaço em católicos leigos podiam participar de ações sociais ligadas aos princípios católicos. A Assistência Social teve sua gênese vinculada a essas atuações religiosas de caráter assistencialista (posteriormente - na década de 60 - estes grupos passaram a ter uma atuação político-militante), ligadas a preceitos benemerentes, desenvolvendo-se, mais tarde, como política pública.

1927 -É criado o "Código de Menores" O decreto n° 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, criou o Código de Menores do Brasil, consolidando as regras sobre a proteção, a assistência e o controle das crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos.

1932 -Criado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS)Com o objetivo de contribuir para a divulgação dos princípios da ordem social cristã, é fundado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), voltado à preparação de trabalhadores sociais.           

  1938 -Nasce o Conselho Nacional de Serviço Social, em pleno regime do Estado Novo, Getúlio Vargas decretou a criação do Conselho Nacional de Serviço Social (Decreto Lei nº 525). Vinculado ao Ministério de Educação e Saúde, o órgão era composto por sete membros que deveriam está ligados ao Serviço Social, com o objetivo de opinar sobre questões sociais e subvenções a obras sociais. Com a promulgação da LOAS, em 1993, o CNSS foi extinto e substituído pelo atual CNAS.

            1944 -Serviço Social na Previdência.            1946 -Nasce a PUC de São Paulo.

1946 -ABESS cria metodologia para Serviço Social

1946 -Criação da ABAS-Associação Brasileira de Assistência Social

1947-I Congresso Brasileiro de Serviço Social Assistente Social foi aprovado em assembléia geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS)

1947 -1º Código de Ética O 1° Código de Ética profissional do assistente social.

1948 -Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1953 -Lei institui Graduação em Serviço Social.

1955 -Criação da Apassp-Associação Profissional dos Assistentes Sociais de São Paulo (APASSP). 

       
         1962 -Regulamentação da Lei 3.252Criação do Dia do Assistente Social  foi criado o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), pela Lei n°4.319/64.          1964 -Direitos da Pessoa Humana.Em março de 64 - por ironia, quinze dias antes do golpe militar -, foi criado o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), pela Lei n° 4.319/64, com a função de "promover inquéritos, investigações e estudos acerca da eficácia das normas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, inscritos na Constituição Federal, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem (1948) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos(1948)".
           1965 Realizado o 1º Seminário de Teorização do Serviço Social, em Araxá (MG),Organizado pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais, o evento reuniu 38 assistentes sociais de vários estados brasileiros, produzindo o "Documento de Araxá". O 2º Código de Ética profissional do Assistente Social foi definido pelo Conselho Federal de Assistentes Sociais, em 8 de maio de 1965.1957 -Profissão é regulamentada

1967 -Reconceituação do Serviço Social brasileiro

1970 -Seminário de Teresópolis, um seminário para estudar a "metodologia do serviço social".

1971 -Primeiro curso de mestrado

A PUC/SP organiza o primeiro curso de mestrado em Serviço Social, focando o

planejamento e administração do Serviço Social. No ano seguinte, a PUC/RJ

também abre um curso de mestrado concentrado nos processos de ensino teórico e prático do Serviço Social.

1974 -I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1975 - 3° Código de Ética

1976 - II Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1979 - III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1982 - IV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1982 - V Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1986 - Novo Código de Ética

1988 - Constituição Cidadã

1989 -VI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

1989 -Inclusão das pessoas com deficiências

1990 -ECA: proteção integral à infância

             1990 -Controle social no SUS

 1991-Criado o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), pela Lei n° 8.213/91.

 1992 -VII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociai

 1993-A Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993, instituiu o novo Ética do Assistente Social

 1993 -Nova regulamentação profissional.Promulgada, em 7 de junho de 1993, a Lei Federal n° 8.662 que estabeleceu de forma objetiva competências e atribuições privativas do Assistente Social.

 1993 -LOAS redefine a Assistência Social.Em 7 de dezembro, foi promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) -Lei n° 8.742/93 - que organizou a Assistência Social no Brasil e instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNA).

  1994 - Política nacional para inclusão dos idosos.Em 4 de janeiro, promulgou-se a Lei n° 8.842 que "dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências"

  1995 -VIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

  1995 -Benefícios a idosos e pessoas com deficiência

  1997- Crime de tortura.A Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, definiu como crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, Promulgada a Lei da Filantropia (Lei n° 9.732/98) que alterou dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91, dispondo sobre entidades sem fins lucrativos.

    1998 -IX Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais

    1998 -Lei da Filantropia.

    1999 -Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público,Oficializada, pela Lei n° 9.799, de 23 de março, a criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.

      2001 -Atenção ao Povo da Rua.O Decreto Municipal n°40.232 regulamentou a lei municipal n° 12.316 (de 16 de abril de 1997), que dispõe sobre a obrigatoriedade da gestão municipal de São Paulo prestar atendimento à população de rua da cidade.

  2001 -Saúde mental,gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra" - Artigo 1º. A Lei n° 10.216, regulamentou a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental.

    2001 -X Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.

   2001 -Conselho Nacional combate discriminação.

   2003 -Combate à fome.

   2003 -Secretaria para combater o racismo.Criada, em 21 de março, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

2003 -Órgãos em defesa dos direitos humanos.

2003 -Direitos assegurados aos idosos.Promulgado o Estatuto do Idoso, pela Lei n° 10.741/03, que regulamenta os direitos e estabelece punições para crimes contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

2003 -IV Conferência Nacional de Assistência Social delibera pela implantação do SUAS.

2004 -Calamidade pública.A Lei n° 10.954, de 29 de setembro, instituiu o auxílio emergencial financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residente nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.

2004  -Resolução CNAS n° 145.Em 15 de outubro, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, por meio da resolução n° 145, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)

2004 -XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.

2005 -Resolução CNAS n° 130.O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou, em 15 de julho de 2005, a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

2010 – PL 30 horas.Trinta horas semanais para assistentes sociais estão asseguradas na Lei 12.317/2010, que altera a Lei 8662/1993. Sancionada pelo Presidente vigente em 26 de agosto de 2010.