quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Brasil tem hoje 1,5 milhão de dependentes do crack


O combate às drogas foi tema do Seminário Estadual Sobre Drogas, que aconteceu nesta segunda-feira (15), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (Ales). 


Promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas (Cedroga) da Câmara dos Deputados, o Seminário divulgou dados sobre o consumo e venda das substâncias ilícitas, além de formas de tratamento e reinserção do usuário.

De acordo com o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator da Cedroga, o número de usuários de crack no Brasil é de cerca de 1,5 milhão, mas o grande problema ainda é o número de usuários do álcool. “A droga mais usada no Brasil é o álcool, que é uma droga lícita. Este é o grande problema”, disse.

A preocupação maior é com os jovens. “Os jovens com menos de 18 anos que usam o álcool tem cinco vezes mais chances de se tornarem dependentes químicos do que os que usam aos 21 anos. O pior é que as crianças estão começando aos 11 anos”, afirmou. O seminário já percorreu 14 estados e, segundo o relator, vai passar por todos os 27 estados da Federação.

Durante o evento, a psiquiatra Lilia Emília Almeida Ferreira, coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, promoveu a palestra “Cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas”. Segundo Lilia, o Estado pretende criar, até 2014, 282 leitos de atenção integral ao toxicômano, visando o tratamento e reinserção do paciente na sociedade.

“Não podemos cometer os erros das décadas de 60 e 70, quando os usuários eram internados em leitos como única forma de tratamento. Naquela época, o número de internações subiu de 14 mil para 30 mil. Este tratamento se mostrou ineficiente. Muitas denúncias de maus tratos, tempo de permanência elevado e alta taxa de mortalidade hospitalar. O tratamento do interno deve visar a reinserção”, disse a psiquiatra. 

O deputado Rodney Miranda (DEM), presidente da Comissão de Políticas Antidrogas, disse que o combate deve ser feito em três partes: prevenção, recuperação e enfrentamento. Segundo ele, a Comissão está fazendo um levantamento de todas as entidades que trabalham no combate às drogas para fazer um trabalho em conjunto.

“É com muita honra que esta Casa recebe este evento tão importante. Precisamos trabalhar com mais força na prevenção para fechar esta porta e evitar que as crianças entrem. Temos vivenciado boas experiências no Estado, mas apenas 30% dos usuários de drogas conseguem sair deste caminho. Desta forma, não teremos cadeias, clínicas de recuperação ou cemitérios que comportem este número”, disse Rodney.

Durante o evento, as crianças da Rede Municipal de Ensino de Vitória do projeto “King Congo” apresentaram o Hino Nacional, entre outras músicas do folclore capixaba. Também estiveram presentes os deputados Genivaldo Lievore (PT), Luciano Rezende (PPS), Gilsinho Lopes (PR), os deputados federais capixabas Dr. Jorge Silva (PDT) e Sueli Vidigal (PDT), o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, além de policiais, professores e autoridades.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

segunda-feira, 15 de agosto de 2011


Violência contra meninas “afeta gravemente” jovens do nordeste brasileiro

“Mudar o Nosso Mundo” é o tema do Dia Internacional da Juventude deste ano. Para a ativista cearense de 26 anos, Luizete Vicente, a desigualdade de gênero e violência contra as meninas são os princiais desafios dos jovens na região nordeste do Brasil.
A educadora social trabalha no Instituto de Juventude Contemporânea, uma organização que luta pelos direitos dos jovens.
Jovens Brasileiras
Em entrevista à Radio ONU, de Fortaleza, Luizete Vicente disse que apesar dos avanços, as políticas públicas direcionadas aos jovens no Brasil ainda não são suficientes.
“Precisamos conversar sobre o estatuto da juventude, que nesse momento, está parado e a gente precisa retomar esse debate da aprovação do estatuto da juventude, como um marco para a história da juventude, que como eu, está saindo já. Mas eu saio dessa condição e tenho que dar espaço e a possiblidade para que outros jovens possam continuar nessa luta”, afirmou.
Violência
Para a ativista, um dos grandes problemas que afetam os jovens do Ceará é a violência contra a mulher. Com base em estudo realizado no estado, Luizete destacou que a desigualdade de gênero é uma barreira para as mulheres jovens.
“A desiguladade de gênero ainda é muito forte. Na pesquisa, várias meninas disseram que gostariam de ter nascido homem por conta de trabalho, que é mais fácil. O fato de ter uma liberdade pelo corpo que é totalmete diferente do homem jovem”, disse.
População Jovem
O Dia da Juventude deste ano culmina com o fim do Ano Internacional da Juventude, designado pela Organização das Nações Unidas e o 25º aniversário do primeiro Ano Internacional da Juventude.
De acordo com a ONU, os jovens no mundo representam mais de um quarto da população mundial e quase 90% moram em países em desenvolvimento.
(Fonte: Portal Pró-Menino)

Movimento Limpa Brasil mobiliza a população brasiliense em 21 de agosto



Capital federal recebe maior movimento de mobilização social do mundo voltado para conscientização da população em relação ao descarte de resíduos
Brasília receberá no próximo dia 21 o movimento Limpa Brasil Let´s do it!. A mobilização pretende incentivar a mudança de atitude em relação ao descarte de lixo. A principal meta é despertar a responsabilidade individual do cidadão em relação aos resíduos que produz.
espaço público”, afirma Marta Rocha, diretora executiva da Atitude Brasil, 
empresa responsável pela coordenação do evento, em parceria com a 
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 
(Unesco) e patrocínio da Fundação Banco do Brasil, entre outros 
apoiadores.
“Muito mais do que limpeza das cidades, o movimento visa contribuir 
para a mudança de atitude da população com relação ao lixo jogado irregularmente no 
A capital federal será a segunda cidade do país a receber o movimento, criado em 2008 na Estônia. Em sua primeira ação, naquele país, foram retiradas cerca de 10 mil toneladas de lixo por 50 mil voluntários. No 
Brasil, o projeto começou pelo Rio de Janeiro em 5 de junho, mas passará, ainda, por Goiânia de 26 a 28 de agosto, Guarulhos (a definir), Campinas (25 de setembro), São Paulo (1º a 22 de outubro) e Belo Horizonte (8 de novembro).
No Rio, a iniciativa mobilizou mais de 
6,5 mil pessoas, que conseguiram 
recolher cerca de 17 mil toneladas
 de lixo reciclável. Segundo os organizadores, a ideia é realizar o 
Limpa Brasil cada dois anos, pela 
próxima década. “Trata-se de um 
projeto de educação, valorização 
da cidadania e respeito ao próximo”, completa Marta Rocha.
No Distrito Federal, a Atitude Brasil montará 30 postos de coleta, em locais definidos em colaboração com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Haverá pontos no Parque da Cidade, no centro de Brasília, no Parque Olhos D’água, Jardim Botânico e Jardim Zoológico, por exemplo. Também já foram definidos postos de coleta nas regiões administrativas 
do Gama (Rodoviária ou Shopping - Estádio Bezerrão), Taguatinga (TaguaParque ou Católica), Sobradinho (Estádio) e 
Brazlândia (Espelho d’água).
Os interessados em participar do Limpa Brasil pode ser cadastrar
 no sitewww.limpabrasil.com. O voluntário poderá retirar na 
semana anterior à ação, em uma agência do Banco do Brasil, 
um kit com luvas e sacos confeccionados com matéria-prima 
renovável, produzidos e cedidos pelas empresas Braskem e 
Embalixo. Ao todo serão distribuídos 40 mil sacos de lixo e 
20 mil luvas.
Cada saco de lixo entregue nos postos de coleta poderá ser trocado
 por um ingresso para um show que acontecerá às 17 horas do dia 
21 de agosto no gramado central da Esplanada dos Ministérios.
 Está confirmada a participação de artistas como Ed Motta, Dhi 
Ribeiro, Ellen Oleria, Renata Jambeiro e da banda Tihuana.
(Fonte: Boletim Responsabilidade Social)

Redução da maioridade penal transgride garantia de direitos de crianças e adolescentes



Ao contrário da justificativa presente na PEC nº. 57/2011, de que o adolescente em conflito com a lei permanece impune ao cometer atos infracionais, o ECA garante que os adolescentes sejam responsabilizados
As discussões acerca da redução da maioridade penal estão sendo retomadas mediante a apresentação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 57/2011, de autoria do deputado federal sergipano André Moura (PSC), sujeita à apreciação do plenário no Congresso Federal, e que estabelece que “os maiores de 16 (dezesseis) anos de idade são penalmente imputáveis”.
A PEC visa alterar o artigo 228 da Constituição Federal que coloca como inimputáveis os menores de 18 anos, o que implicará no ingresso dos mesmos diretamente no sistema prisional, desconsiderando o adolescente enquanto sujeito em condição peculiar de desenvolvimento e modificando uma das legislações mais avançadas na garantia dos direitos infanto-juvenis do mundo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com 180 assinaturas e outras 70 a confirmar dentro do congresso, a tramitação deste documento traz à tona concepções distintas acerca da responsabilização de adolescentes brasileiros pelos atos infracionais cometidos. A justificativa do deputado defensor da proposta de redução da maioridade penal, André Moura, baseia-se no argumento de que “não mais se acredita que menores de 16 ou 17 anos não tenham condições de compreender o caráter ilícito do que praticam, tendo em vista que o desenvolvimento mental acompanha, como é natural, a evolução dos tempos, tornando a pessoa mais precocemente preparada para a compreensão integral dos fatos cotidianos”.

No entanto, organizações que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil entendem que até os dezoito anos o adolescente é um cidadão em desenvolvimento e, portanto, não possui o discernimento necessário para compreender a ilicitude de seus atos. Diante disso, além de não possuir nenhum embasamento mais aprofundado, a proposta de redução da maioridade penal vai de encontro a uma série de estudos psicológicos que apontam que os indivíduos na adolescência passam por diversas transformações psicossomáticas, repercutindo não somente em sua estrutura biológica, mas em sua conduta social. O adolescente contesta os valores e regras aos quais foi submetido por toda a sua infância, sendo que somente por volta de seus 19 anos passa a compreender inteiramente o seu comportamento e seus atos, ingressando na vida adulta.

Na maioria das vezes essas justificativas são interpretadas de maneira equivocada, gerando um entendimento errado de que o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei tenta isentá-los de suas responsabilidades. A própria legislação estabelece que pessoas com menos de 18 anos são totalmente inimputáveis, porém, a sociedade ainda confunde a imputabilidade, capacidade de responder penalmente por crimes e ser submetido às sansões previstas pelo conjunto de leis que vigoram no país, com impunidade.

Dessa forma, ao contrário da justificativa presente na PEC de que o adolescente em conflito com a lei permanece impune ao cometer atos infracionais, o ECA garante que eles sejam responsabilizados, mas levando em consideração, sobretudo, o caráter de ressocialização do atendimento socioeducativo. As medidas socioeducativas (MSE) destinadas aos adolescentes em conflito com a lei são consideradas um avanço em relação às antigas leis punitivas. Contudo, a prática tem mostrado que a sua aplicabilidade ainda é um problema a ser resolvido tendo em vista que elas não são cumpridas de forma eficiente no país, levando meninas e meninos à internação em espaços que não possibilitam sua integração e ressocialização plena.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), órgãos que ajudam a regular e fiscalizar a política voltada para esta parcela da população, manifestam-se contra a diminuição da maioridade penal ou o aumento do prazo de internação dos adolescentes em conflito com a lei. O principal argumento das duas entidades para se opor à alteração é que não se deve mudar uma lei que não teve seus dispositivos efetivamente implementados desde a sua criação, em 1990.

Para os setores da sociedade ligados à garantia de Direitos Humanos a proposta vai de encontro a tudo que é preconizado pelo ECA, instrumento legal de proteção de crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Qualquer fundamentação apresentada não justificará a redução da maioridade penal pois tal medida levará adolescentes às prisões, colocando este jovem em contato mais cedo com práticas de atos infracionais ainda mais graves do que os cometidos por ele, fortalecendo assim os ciclos de violência já estabelecidos em nossa sociedade.

 Reduzir a idade penal vai acabar com a violência?

Outro argumento apresentado pelos grupos que defendem a redução da idade penal é de que os adolescentes são os principais fomentadores da criminalidade. No entanto, estudos e pesquisas comprovam, reiteradamente, que os adolescentes não são os principais fomentadores da criminalidade e sim as grandes vítimas da violência. Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), de cada mil jovens de 12 anos, dois serão assassinados antes dos 19. Representando 15% da população brasileira, os jovens são responsáveis por apenas cerca de 10% dos delitos cometidos, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O dado da Senasp é comprovado pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). A organização também aponta que cerca de 10% do total de crimes são cometidos por jovens com menos de 18 anos, enquanto mais de 40% das vítimas de assassinatos são adolescentes. A mesma pesquisa mostra que 87% dos crimes cometidos por jovens são contra o patrimônio, como roubo e furto, e não contra a vida.

Reduzir a maioridade penal como solução para a redução da violência não combate as causas do fenômeno e abre uma brecha para que o poder público se isente de sua responsabilidade em implementar políticas públicas que realmente combatam a criminalidade através da prevenção da violência, de projetos direcionados à população infanto-juvenil, combate às desigualdades sociais, ofertando com qualidade os serviços públicos básicos.
 
As medidas socioeducativas


Medida Socioeducativa é a forma do Estado responsabilizar menores de 18 anos pelo ato infracional que cometeu. A medida objetiva inibir a reincidência, devendo respeitar a capacidade do adolescente em cumpri-las, as circunstâncias em que o ato infracional foi praticado e a gravidade da infração, pois cada adolescente traz consigo sua história e trajetória.

O atendimento socioeducativo deve assegurar aos adolescentes, mesmo àqueles em privação de liberdade, todos os direitos fundamentais, como educação, esporte, lazer e convivência familiar e comunitária. O marco histórico que representou a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, deve-se em grande parte à mudança que a nova lei representou para o tratamento destinado aos adolescentes em conflito com a lei.
Antes disso, o atendimento aos jovens que cometiam atos infracionais era balizado pelo Código de Menores (Lei nº 6.697/1979), uma lei que considerava a infância e a adolescência em “situação irregular”. Em outras palavras, à parcela da população infanto-juvenil que cometia atos infracionais de qualquer natureza eram dispensadas ações repressivas e punitivas.

Com o Estatuto, o atendimento passou a ter caráter educativo, mais adequado à condição peculiar de desenvolvimento em que se encontram os adolescentes. O ECA definiu como categorias de medidas socioeducativas a advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviços à comunidade, a liberdade assistida, a inserção em regime de semiliberdade e a internação em estabelecimento educacional. 
 O que é o SINASE

O SINASE é fruto de uma construção coletiva que envolveu representantes do Governo Federal, entidades e especialistas na área. Este sistema prioriza medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida, em detrimento às medidas restritivas de liberdade, que são a aplicação de semiliberdade à criança ou adolescente em conflito com a lei e internação integral em estabelecimento educacional.

A intenção é criar estratégias que busquem reverter a tendência crescente de internação, assim como combater a sua eficácia invertida, pois se tem constatado que a elevação do rigor das medidas tradicionais não apresentam melhoras concretas para a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.

Portanto, o sistema é favorável à municipalização dos programas de meio aberto, por meio da articulação de políticas locais, e à constituição de redes de apoio nas comunidades. Promove também a regionalização dos programas de privação de liberdade a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos jovens internos, incluindo as especificidades culturais.
(Fonte: Instituto Recriando, da Rede ANDI Brasil e Ilanud – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção e Tratamento do Delinqüente)


Sugestão de fontes:
Ariel de Castro Alves 
Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo 
(11) 4126-1319 / 8346-9534 / 9652-3119 
 
Instituto de Acesso à Justiça 
Rodrigo Puggina - advogado 
(51) 9113-6505 
 
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância 
Alexandre Amorim – assessor de imprensa 
(61) 3035- 1947 
 
AMAR - Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco 
Conceição Paganele - presidente 
(11) 9529-1262 

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Danival Falcão, presidente
Fone: (79) 8821-1404/3246-1395

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Robson Anselmo, presidente
(79) 3179-1349 / 8812-6960

Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Andrea Fernandes
(79) 8819-2487

Instituto Braços
Thiago Oliveira, presidente
(79) 3211-0758

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Glícia Salmeron, conselheira
(79) 9191-2335
gliciasalmeron@infonet.com.br

Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH/SE)
Lídia Anjos
(79) 9131-9060

Sempre haverá esperança para a Educação


Brasil vai ganhar mais quatro universidades federais


O Brasil vai ganhar mais quatro universidades federais, além de 120 campi dos 
institutos federais previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e 
Emprego (Pronatec). “O anúncio vai ser feito pela presidente Dilma Rousseff, na 
próxima terça-feira (16), durante o evento de lançamento da terceira fase do programa 
de expansão da Rede Federal de Educação Superior”, disse o ministro da Educação,
 Fernando Haddad, na tarde do dia 11. A Bahia vai receber duas novas universidades federais, o Ceará, uma e o Pará, outra. Haddad não deu mais detalhes sobre a terceira
 fase do programa de expansão, mas informou que terá um recorte específico e é de 
porte menor em relação às duas etapas anteriores, que dobraram as vagas nas instituições federais.

Crianças e adolescentes com deficiência têm tarde de diversão



Cerca de 50 crianças e adolescentes com deficiência do Centro de Equoterapia
 da Polícia Militar do Maranhão (CEPMMA) passaram a tarde do dia 11 no Rio 
Anil Shopping, em São Luís (MA), em ação social comemorativa ao Dia da Equoterapia, ocorrido terça-feira (9). A ação também teve o objetivo de estimular 
o desenvolvimento social dos meninos e meninas. Na programação, as crianças participaram de brincadeiras na pista de patinação de gelo, parque de diversões e assistiram a uma sessão de cinema. “Para as crianças, toda essa ação é uma 
diversão inigualável. Entre elas, existem adolescentes que têm a mesma alegria e
 a inocência de uma criança pequena. Para nós, fica a satisfação pela tarde e os
 nossos agradecimentos a quem nos promoveu essa alegria”, disse o diretor do CEPMMA, capitão Márcio Silva.

RJ: Faltam professores, mas sobram notas no boletim



       Além de sofrerem com a greve de professores, iniciada em 7 de junho, alunos da rede estadual do Rio de Janeiro são prejudicados pela escassez de mestres no ano letivo. Mesmo com o buraco na grade horária, os boletins são completados com notas 5 (média para aprovação) em 'disciplina-fantasma' - que nem chegaram a estudar. É o que ocorre no Ciep Mário Lima, em São João de Meriti (RJ). Um professor da unidade está inconformado: "estão maquiando a realidade. Se a escola está ruim no Ideb, temos que melhorar, mas não inventando nota", disse o mestre, que não se identificou. Sem aula de Filosofia desde o início do ano, alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram surpreendidos com a média 5 na disciplina. “É um absurdo!", lamentou Rayza Souza, 17 anos e estudante do 2º ano.

Quem sou eu

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São Paulo, São Paulo, Brazil
Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo. E que posso evitar que ela vá à falência. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida. Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um não. É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. Augusto Cury E-MAIL: lu.name.lc@hotmail.com