quarta-feira, 29 de julho de 2015

Bolsa Família



O Programa Bolsa Família foi desenvolvido pelo Governo Federal em 2003 para atuar em conjunto com o Fome Zero. A ele foram integrados outros programas federais como o Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação.  O Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 69,00), garantindo a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde por meio de transferência direta de verba à família, sob a condição de que estas famílias mantenham seus filhos na escola e vacinados.

     O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

      Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
      A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.

        Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias devem possuir renda mensal de até R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) por pessoa e estarem devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.

                Há quem afirme que o valor pago pela programa é o bastante para sustentar uma família, quem se habilita a trocar seu rendimento?
 
     A renda da família é calculada somando o dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês (como salários e aposentadorias). Esse valor é dividido pelo número de pessoas que vivem na casa, obtendo assim a renda per capita da família, isto é, a renda mensal por pessoa.

     O Programa Bolsa Família seleciona as famílias a partir das informações inseridas  no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pelo município. Por meio do CadÚnico são identificadas todas as famílias em situação de pobreza existentes no país, mas é importante saber que o cadastramento não implica  na entrada imediata dessas famílias no Programa e o recebimento do benefício. O principal critério é a renda per capita da família e são incluídas primeiro as famílias com a menor renda.

Ao entrar no Programa Bolsa Família, a família beneficiada se compromete a manter as crianças e adolescentes em idade escolar frequentando a escola e cumprir os cuidados básicos em saúde, ou seja, o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-Natal para as gestantes e mães em amamentação.

Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$20,00 (vinte reais) a R$182,00 (cento e oitenta e dois reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.

O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
  • O Benefício Básico, de R$ 62,00 (sessenta e dois reais), é pago às famílias consideradas extremamente pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 69,00 (sessenta e nove reais) por pessoa (pago às famílias mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens).
  • O Benefício Variável, de R$ 20,00 (vinte reais), é pago às famílias pobres, aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) por pessoa desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).
  • O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 30,00 (trinta reais), é pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00 (sessenta reais).
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família


 
Famílias com renda mensal de até R$ 69,00 por pessoa
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Básico
R$ 62,00
1
0
Básico + 1 variável
R$82,00
2
0
Básico + 2 variáveis
R$ 102,00
3
0
Básico + 3 variáveis
R$ 122,00
0
1
Básico + 1 BVJ
R$ 92,00
1
1
Básico + 1 variável + 1 BVJ
R$ 112,00
2
1
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
R$ 132,00
3
1
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
R$ 152,00
0
2
Básico + 2 BVJ
R$ 122,00
1
2
Básico + 1 variável + 2 BVJ
R$ 142,00
2
2
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
R$ 162,00
3
2
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
R$ 182,00
 


 
Famílias com renda familiar mensal de R$ 69,01  a R$ 137,00 por pessoa
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Não recebe benefício básico
-
1
0
1 variável
R$ 20,00
2
0
2 variáveis
R$ 40,00
3
0
3 variáveis
R$ 60,00
0
1
1 BVJ
R$ 30,00
1
1
1 variável + 1 BVJ
R$ 50,00
2
1
2 variáveis + 1 BVJ
R$ 70,00
3
1
3 variáveis + 1 BVJ
R$ 90,00
0
2
2 BVJ
R$ 60,00
1
2
1 variável + 2 BVJ
R$ 80,00
2
2
2 variáveis + 2 BVJ
R$ 100,00
3
2
3 variáveis + 2 BVJ
R$ 120,00
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
 


Na cidade de São Paulo as informações sobre o Bolsa Família e outros programas sociais são obtidas pelo telefone 156.
 
Na cidade de São Paulo, as novas inscrições serão feitas por agentes da prefeitura por meio de visitas domiciliares. Entretanto, não foram divulgadas informações sobre as datas das visitações e bairros visitados.
Sugerimos que a população interessada entre em contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou procure a subprefeitura responsável pela sua região.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento social e combate a Fome. 
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui seu comentário

Quem sou eu

Minha foto
São Paulo, São Paulo, Brazil
Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo. E que posso evitar que ela vá à falência. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver, apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida. Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um não. É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. Augusto Cury E-MAIL: lu.name.lc@hotmail.com