Mulher perde gêmeos após falta de atendimento em Santa Casa no Pará

Presidente da instituição foi afastada pelo período que durar sindicância.
Bombeiros informaram que médica plantonista recebeu voz de prisão.

Uma mulher de 27 anos, grávida de aproximadamente 30 semanas, perdeu os dois filhos gêmeos, nesta terça-feira (23), após falta de atendimento no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Segundo informações da Polícia Civil, ela e o marido teriam sido impedidos de entrar no estabelecimento por um funcionário que estava na portaria, sem que tivesse comunicado os médicos de plantão. A alegação seria a falta de leitos na maternidade da Santa Casa.

A gestante permanece internada na Santa Casa, com quadro estável e sem previsão de alta.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros foi acionada pelo marido da gestante, que a encaminhou para o Hospital das Clínicas, que também não teria condições de prestar atendimento à paciente. Ela, então, foi levada novamente pelos bombeiros para a Santa Casa, onde teria sido impedida de entrar novamente.

Neste segundo momento, a médica que estava de plantão, teria se negado a prestar atendimento à gestante. Por essa razão, um dos bombeiros e um policial militar chegaram a dar voz de prisão à médica por negligência.

A prisão dela não foi confirmada pela Polícia Civil, que informou que a profissional de saúde foi detida para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e liberada em seguida. Segundo a Santa Casa, a médica que fez o atendimento no setor de triagem se apresentou espontaneamente à delegacia, acompanhada de testemunhas e dos procuradores da Santa Casa, para prestar esclarecimentos sobre o fato.

Enquanto esperava por atendimento, de acordo com os bombeiros, a gestante teve um sangramento e uma das crianças nasceu na ambulância da corporação, mas sem vida. A segunda criança nasceu, também sem vida, na Santa Casa.

A Polícia Civil ouviu o depoimento, na noite desta terça-feira, dos bombeiros que prestaram os primeiros socorros à gestante. A delegada responsável pelo caso, Maria do Socorro Picanço,  apura os possíveis crimes de omissão de socorro e homicídio culposo, sem intenção de matar.

Demissão
Após tomar conhecimento da morte de dois bebês, o governador do estado, Simão Jatene, decidiu afastar a presidente da instituição, Maria do Carmo Mendes Lobato e a gerente de tocoginecologia, Florentina Balby, até que seja feita a total apuração do caso.

No início da tarde desta terça-feira, Maria do Carmo Lobato, disse, em entrevista coletiva à imprensa, que acompanharia toda a investigação da Polícia Civil, para depois tomar as medidas necessárias. "Como medida de transparência e no maior interesse de esclarecer o episódio, estamos abrindo uma sindicância."

O secretário de Saúde Pública do Pará, Helio Franco, disse, em nota, que superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal não poderia ser motivo para que a paciente deixasse de ser atendida. "Ela deveria, pelo menos, ter sido encaminhada para um leito, até que se procedesse a transferência para um hospital regulado pelo Sistema ùnico de Saúde (SUS), principalmente levando-se em consideração o fato de ser uma gravidez de risco."

Gravidez de risco e superlotação
Ainda de de acordo com nota da Santa Casa, a mãe tem diagnóstico de doença crônica e a gravidez era de risco. A Fundação Santa Casa acionou o Instituto Médico Legal Renato Chaves (IML) para fazer a autópsia dos bebês.

Antes de ser afastada do cargo, Maria do Carmo Lobato disse que a superlotação enfrentada pela maternidade da Santa Casa tem origem em vários problemas, como falta de área de pré-natal adequada, gestação de risco e falta de assistência aos recém-nascidos prematuros e com afecções congênitas, além da regulação de leitos nos municípios.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará informou que vai abrir sindicância para apurar o ocorrido.

Vacinação contra raiva em cães e gatos começa em julho em 8 estados

Em setembro, campanha alcança outros 16 estados e Distrito Federal.
Estão fora RS e SC, onde o vírus não circula, segundo ministério.

O CALENDÁRIO DA CAMPANHA
Julho	Setembro
Alagoas	Acre
Ceará	Amapá
Maranhão	Amazonas
Mato Grosso	Bahia
Pernambuco	Distrito Federal
Piauí	Espírito Santo
Rio Grande do Norte	Goiás
Sergipe	Mato Grosso do Sul
	Minas Gerais
	Pará
	Paraíba
	Paraná
	Rio de Janeiro
	Rondônia
	Roraima
	São Paulo
	Tocantins
* Rio Grande do Sul e Santa Catarina não fazem campanha porque não têm circulação do vírus da raiva.

De acordo com o ministério, a campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva será realizada em duas etapas: em julho, em oito estados, e em setembro, em outros 16 e no Distrito Federal (veja tabela ).
Rio Grande do Sul e Santa Catarina não fazem campanha porque não têm circulação do vírus da raiva, segundo o ministério.
Ao todo, o governo federal vai adquirir 32 milhões de doses de vacinas, que começam a ser distribuídas no mês de maio para os estados.
A meta do ministério é aplicar a vacina - produzida pelo Instituto de Tecnologia do Paraná - em cerca de 29 milhões de animais.
Segundo o Ministério da Saúde, todas as vacinas utilizadas na campanha passam por testes e, só depois de aprovadas e liberadas pelo Ministério da Agricultura, serão distribuídas para os estados.
No ano passado, a campanha de vacinação contra a raiva foi suspensa em todo o país depoisde constatadas reações à vacina
Neste ano, durante a vacinação, haverá um sistema de monitoramento, com notificação em formulário eletrônico para o Ministério da Saúde em casos de reações à vacina.



Fonte: Ministério da Saúde

Fotógrafo cego clica campanha publicitária

Teco Barbero, que já clicou peças para a campanha da Associação Desportiva para Deficientes, conta sobre sua trajetória e técnica de fotografia em filme criado pela agência.

A age. acaba de dar mais um passo para reforçar o trabalho da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), entidade que luta pela valorização e integração de pessoas com deficiência. A agência criou um documentário sobre Teco Barbero, deficiente visual que fotografou as peças da mais recente campanha da Associação. O filme, que pode ser acessado pelo site www.fotografocego.com.br ou pelo YouTube, conta sobre a aproximação de Teco com o universo da fotografia e a sua técnica de captação de imagens. Desde que entrou no ar, no ano passado, o documentário já registrou mais de 1000 mil acessos pelo site.


Teco Barbero é formado em jornalismo pela Universidade de Sorocaba. Tirou sua primeira foto aos 16 anos, numa viagem para a Suíça. "Foi só porque meu pai reclamou que ele não iria aparecer em foto alguma da viagem", diz Barbero. Voltou a clicar aos 21, quando participou de um curso de fotografia para cegos idealizado pelo documentarista Werinton Kermes. Lá, aprendeu a fotografar usando o próprio corpo. "Para um fotógrafo cego, o enaquadramento, o foco, a estética, pouco importa. O relevante é que pela foto posso mostrar a maneira que enxergo o mundo", sustenta o jornalista.


No Brasil, Teco Barbero foi o primeiro fotógrafo deficiente visual a clicar uma campanha publicitária. O filme da campanha, que foi veiculada no ano passado, mostrou Teco fotografando um cadeirante da ADD. Além disso, a agência criou um making of da campanha e um hotsite exclusivo com todas as informações da ação. Para dar continuidade à comunicação, a age. pretende convidar fotógrafos renomados do mercado brasileiro para clicar de olhos vendados.


Segundo Carlos Domingos, diretor de criação da age., mostrar que um deficiente pode fazer muito mais do que as pessoas pensam foi a maneira de chamar a atenção do público. "É motivo de muito orgulho poder participar de mais uma campanha impactante para a ADD, que vem gerando muitos comentários e um bom retorno para a instituição. Trabalhar com o Teco foi muito tranquilo, já que é um profissional eficiente e prestativo. Ao contrário do que as pessoas possam pensar, não foi mais fácil nem mais difícil trabalhar com ele. Foi mais um job, como qualquer outro", finaliza Domingos.

Os olhos são considerados alguns dos principais componentes para observar a imagem que se quer registrar, seja por meio da máquina digital, analógica e até mesmo as que estão integradas aos aparelhos celulares. Porém,pernambucanos e paulistas com diferentes deficiências visuais, mostram que é possível aprender fotografar e tirar uma bela foto, como qualquer outra pessoa que enxerga. Poucas pessoas sabem que é possível um cego fotografar, e aos que possuem esse conhecimento, souberam através da história do fotógrafo eslovênico Evgen Bavcar. Ele perdeu a visão aos 12 anos, devido a dois acidentes: o primeiro foi no olho esquerdo, onde perdeu a visão quando foi perfurado por um galho e o segundo no olho direito, ao ser afetado durante a explosão de um detonador de minas, onde brincava. Quando completou 17 anos começou a tirar fotos, hoje , com 65 anos, ainda continua a tirar belíssimas fotos, todas em preto e branco, como essa ao lado. É internacionalmente conhecido, pois suas exposições já rodaram o mundo, inclusive no Brasil, em 2007, onde também fez a divulgação do livro “Memórias do Brasil”, que retrata suas experiências fotográficas nos solos brasileiros.

No Brasil, existem dois cursos de fotografias para deficientes visuais, um em São Paulo e o outro em Recife. Em São Paulo, desde abril de 2008, o SENAC –SP disponibiliza o curso de Alfabetização Visual, voltada para fotógrafos cegos. A ideia surgiu graças aos inúmeros pedidos dos usuários do Espaço Braille da Biblioteca do Centro Universitário, que queriam algo totalmente novo e depois de meses conseguiram. O curso tem como objetivo estimular a reflexão, a imaginação e a participação dos alunos desenvolvendo sempre a auto-estima e abrindo novos canais de comunicação e expressão entre os deficientes visuais e o publico vidente, e isso ocorre com a ajuda do professor João Kulcsár. Os alunos não precisam pagar nada, e a turma é composta por no máximo 7 alunos, que possuem diferentes graus de deficiências visuais.

João Kulcsár é o professor desde inicio do curso. “A cegueira atrapalha pouco para um deficiente visual se transformar em fotógrafo. Mas ao passar do tempo e com toda essa tecnologia, não atrapalhará mais em nada”, afirma o professor.

Em recife, o curso surgiu graças à ideia de Sandra Araujo, que também é a professora do curso. “Em 2008, assisti um seminário de Acessibilidade em Museus, e então pensei que poderia ser feito um trabalho envolvendo fotografia e os deficientes visuais”, disse Sandra. Quando voltou a recife, ela fez um curso de tifologia, na Apec (Associação Pernambucana dos Cegos), ao terminar teve a oportunidade de oferecer o curso de fotografia para os deficientes visuais e a proposta foi aceita pela associação.

O curso Fotografia Sensível, teve inicio em 2009, sendo totalmente gratuito. É formado por quatros alunos, duas mulheres e dois homens, sendo apenas um monocular, que consegue enxergar com apenas um olho. A máquina utilizada é uma Canon A530, que pode ser utilizada por qualquer pessoa. Cada aluno tem um ponto fixo para apoiar a máquina e tirar a foto, Silvia Rodrigues, por exemplo, a coloca na altura do estômago e por meio principalmente do tato e da audição consegue bater a foto. O fotógrafo Evgen Bavcar prefere fixar a máquina na altura da boca e também se guia por outros sentidos. Os alunos ainda estão no segundo exercício com a máquina, e já se pode observar bons resultados, mas ainda são orientados na questão de enquadramento pela professora, em relação a quantos passos deve dar de distância da imagem desejada. O curso teve término em 2010,quando acontecer uma exposição das fotografias tiradas durante o curso, na própria APEC.

A aluna Silvia Rodrigues, hoje com 46 anos, perdeu a visão quando tinha apenas 18 anos. “Perdi minha visão por causa da retige pigmentar, dizem os médicos que adquiri por causa do casamento do meu avô e avó, pois eles são primos legítimos”, afirmou ela. Teve conhecimento do curso na própria Apec, localizada no Cordeiro, pois já é freqüentadora da associação. Quando ainda tinha a visão, Silvia nunca tinha se interessado por fotografia, mas quando ficou sabendo do curso se interessou. No inicio teve muita insegurança e medo de errar, mas com o passar do tempo, e a cada aula nova, conseguiu adquirir mais confiança.

A Universidade Católica de Pernambuco, também tem sido uma grande incentivadora para os fotógrafos cegos. Milton Pereira, aluno do curso de publicidade, se interessou em tirar foto, quando teve que pagar a disciplina de Fotografia. “Assim que terminei o período, fiz um pequeno curso sobre fotografia. Na verdade, gostaria de ter uma câmera em casa, mas como não tenho, aprendi também a tirar fotos com meu celular” diz Milton, que é cego desde sua nascença.

Graças às oportunidades que vão surgindo para pessoas cegas em relação à fotografia, é que questionamentos, dúvidas e espantos devem acabar ao saber que os deficientes visuais são capazes de serem excelentes fotógrafos.

Brasil tem hoje 1,5 milhão de dependentes do crack

O combate às drogas foi tema do Seminário Estadual Sobre Drogas, que aconteceu nesta segunda-feira (15), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (Ales). 

Promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas (Cedroga) da Câmara dos Deputados, o Seminário divulgou dados sobre o consumo e venda das substâncias ilícitas, além de formas de tratamento e reinserção do usuário.

De acordo com o deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator da Cedroga, o número de usuários de crack no Brasil é de cerca de 1,5 milhão, mas o grande problema ainda é o número de usuários do álcool. “A droga mais usada no Brasil é o álcool, que é uma droga lícita. Este é o grande problema”, disse.

A preocupação maior é com os jovens. “Os jovens com menos de 18 anos que usam o álcool tem cinco vezes mais chances de se tornarem dependentes químicos do que os que usam aos 21 anos. O pior é que as crianças estão começando aos 11 anos”, afirmou. O seminário já percorreu 14 estados e, segundo o relator, vai passar por todos os 27 estados da Federação.

Durante o evento, a psiquiatra Lilia Emília Almeida Ferreira, coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, promoveu a palestra “Cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas”. Segundo Lilia, o Estado pretende criar, até 2014, 282 leitos de atenção integral ao toxicômano, visando o tratamento e reinserção do paciente na sociedade.

“Não podemos cometer os erros das décadas de 60 e 70, quando os usuários eram internados em leitos como única forma de tratamento. Naquela época, o número de internações subiu de 14 mil para 30 mil. Este tratamento se mostrou ineficiente. Muitas denúncias de maus tratos, tempo de permanência elevado e alta taxa de mortalidade hospitalar. O tratamento do interno deve visar a reinserção”, disse a psiquiatra. 

O deputado Rodney Miranda (DEM), presidente da Comissão de Políticas Antidrogas, disse que o combate deve ser feito em três partes: prevenção, recuperação e enfrentamento. Segundo ele, a Comissão está fazendo um levantamento de todas as entidades que trabalham no combate às drogas para fazer um trabalho em conjunto.

“É com muita honra que esta Casa recebe este evento tão importante. Precisamos trabalhar com mais força na prevenção para fechar esta porta e evitar que as crianças entrem. Temos vivenciado boas experiências no Estado, mas apenas 30% dos usuários de drogas conseguem sair deste caminho. Desta forma, não teremos cadeias, clínicas de recuperação ou cemitérios que comportem este número”, disse Rodney.

Durante o evento, as crianças da Rede Municipal de Ensino de Vitória do projeto “King Congo” apresentaram o Hino Nacional, entre outras músicas do folclore capixaba. Também estiveram presentes os deputados Genivaldo Lievore (PT), Luciano Rezende (PPS), Gilsinho Lopes (PR), os deputados federais capixabas Dr. Jorge Silva (PDT) e Sueli Vidigal (PDT), o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, além de policiais, professores e autoridades.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

Violência contra meninas “afeta gravemente” jovens do nordeste brasileiro

“Mudar o Nosso Mundo” é o tema do Dia Internacional da Juventude deste ano. Para a ativista cearense de 26 anos, Luizete Vicente, a desigualdade de gênero e violência contra as meninas são os princiais desafios dos jovens na região nordeste do Brasil. A educadora social trabalha no Instituto de Juventude Contemporânea, uma organização que luta pelos direitos dos jovens. Jovens Brasileiras Em entrevista à Radio ONU, de Fortaleza, Luizete Vicente disse que apesar dos avanços, as políticas públicas direcionadas aos jovens no Brasil ainda não são suficientes. “Precisamos conversar sobre o estatuto da juventude, que nesse momento, está parado e a gente precisa retomar esse debate da aprovação do estatuto da juventude, como um marco para a história da juventude, que como eu, está saindo já. Mas eu saio dessa condição e tenho que dar espaço e a possiblidade para que outros jovens possam continuar nessa luta”, afirmou. Violência Para a ativista, um dos grandes problemas que afetam os jovens do Ceará é a violência contra a mulher. Com base em estudo realizado no estado, Luizete destacou que a desigualdade de gênero é uma barreira para as mulheres jovens. “A desiguladade de gênero ainda é muito forte. Na pesquisa, várias meninas disseram que gostariam de ter nascido homem por conta de trabalho, que é mais fácil. O fato de ter uma liberdade pelo corpo que é totalmete diferente do homem jovem”, disse. População Jovem O Dia da Juventude deste ano culmina com o fim do Ano Internacional da Juventude, designado pela Organização das Nações Unidas e o 25º aniversário do primeiro Ano Internacional da Juventude. De acordo com a ONU, os jovens no mundo representam mais de um quarto da população mundial e quase 90% moram em países em desenvolvimento. (Fonte: Portal Pró-Menino)

Movimento Limpa Brasil mobiliza a população brasiliense em 21 de agosto

Capital federal recebe maior movimento de mobilização social do mundo voltado para conscientização da população em relação ao descarte de resíduos Brasília receberá no próximo dia 21 o movimento Limpa Brasil Let´s do it!. A mobilização pretende incentivar a mudança de atitude em relação ao descarte de lixo. A principal meta é despertar a responsabilidade individual do cidadão em relação aos resíduos que produz.

espaço público”, afirma Marta Rocha, diretora executiva da Atitude Brasil, 
empresa responsável pela coordenação do evento, em parceria com a 
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura 
(Unesco) e patrocínio da Fundação Banco do Brasil, entre outros 
apoiadores.

“Muito mais do que limpeza das cidades, o movimento visa contribuir  para a mudança de atitude da população com relação ao lixo jogado irregularmente no  A capital federal será a segunda cidade do país a receber o movimento, criado em 2008 na Estônia. Em sua primeira ação, naquele país, foram retiradas cerca de 10 mil toneladas de lixo por 50 mil voluntários. No  Brasil, o projeto começou pelo Rio de Janeiro em 5 de junho, mas passará, ainda, por Goiânia de 26 a 28 de agosto, Guarulhos (a definir), Campinas (25 de setembro), São Paulo (1º a 22 de outubro) e Belo Horizonte (8 de novembro). No Rio, a iniciativa mobilizou mais de  6,5 mil pessoas, que conseguiram  recolher cerca de 17 mil toneladas  de lixo reciclável. Segundo os organizadores, a ideia é realizar o  Limpa Brasil cada dois anos, pela  próxima década. “Trata-se de um  projeto de educação, valorização  da cidadania e respeito ao próximo”, completa Marta Rocha. No Distrito Federal, a Atitude Brasil montará 30 postos de coleta, em locais definidos em colaboração com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Haverá pontos no Parque da Cidade, no centro de Brasília, no Parque Olhos D’água, Jardim Botânico e Jardim Zoológico, por exemplo. Também já foram definidos postos de coleta nas regiões administrativas  do Gama (Rodoviária ou Shopping - Estádio Bezerrão), Taguatinga (TaguaParque ou Católica), Sobradinho (Estádio) e  Brazlândia (Espelho d’água). Os interessados em participar do Limpa Brasil pode ser cadastrar  no sitewww.limpabrasil.com. O voluntário poderá retirar na  semana anterior à ação, em uma agência do Banco do Brasil,  um kit com luvas e sacos confeccionados com matéria-prima  renovável, produzidos e cedidos pelas empresas Braskem e  Embalixo. Ao todo serão distribuídos 40 mil sacos de lixo e  20 mil luvas. Cada saco de lixo entregue nos postos de coleta poderá ser trocado  por um ingresso para um show que acontecerá às 17 horas do dia  21 de agosto no gramado central da Esplanada dos Ministérios.  Está confirmada a participação de artistas como Ed Motta, Dhi  Ribeiro, Ellen Oleria, Renata Jambeiro e da banda Tihuana. (Fonte: Boletim Responsabilidade Social)

Redução da maioridade penal transgride garantia de direitos de crianças e adolescentes

Ao contrário da justificativa presente na PEC nº. 57/2011, de que o adolescente em conflito com a lei permanece impune ao cometer atos infracionais, o ECA garante que os adolescentes sejam responsabilizados As discussões acerca da redução da maioridade penal estão sendo retomadas mediante a apresentação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 57/2011, de autoria do deputado federal sergipano André Moura (PSC), sujeita à apreciação do plenário no Congresso Federal, e que estabelece que “os maiores de 16 (dezesseis) anos de idade são penalmente imputáveis”. A PEC visa alterar o artigo 228 da Constituição Federal que coloca como inimputáveis os menores de 18 anos, o que implicará no ingresso dos mesmos diretamente no sistema prisional, desconsiderando o adolescente enquanto sujeito em condição peculiar de desenvolvimento e modificando uma das legislações mais avançadas na garantia dos direitos infanto-juvenis do mundo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com 180 assinaturas e outras 70 a confirmar dentro do congresso, a tramitação deste documento traz à tona concepções distintas acerca da responsabilização de adolescentes brasileiros pelos atos infracionais cometidos. A justificativa do deputado defensor da proposta de redução da maioridade penal, André Moura, baseia-se no argumento de que “não mais se acredita que menores de 16 ou 17 anos não tenham condições de compreender o caráter ilícito do que praticam, tendo em vista que o desenvolvimento mental acompanha, como é natural, a evolução dos tempos, tornando a pessoa mais precocemente preparada para a compreensão integral dos fatos cotidianos”. No entanto, organizações que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil entendem que até os dezoito anos o adolescente é um cidadão em desenvolvimento e, portanto, não possui o discernimento necessário para compreender a ilicitude de seus atos. Diante disso, além de não possuir nenhum embasamento mais aprofundado, a proposta de redução da maioridade penal vai de encontro a uma série de estudos psicológicos que apontam que os indivíduos na adolescência passam por diversas transformações psicossomáticas, repercutindo não somente em sua estrutura biológica, mas em sua conduta social. O adolescente contesta os valores e regras aos quais foi submetido por toda a sua infância, sendo que somente por volta de seus 19 anos passa a compreender inteiramente o seu comportamento e seus atos, ingressando na vida adulta. Na maioria das vezes essas justificativas são interpretadas de maneira equivocada, gerando um entendimento errado de que o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei tenta isentá-los de suas responsabilidades. A própria legislação estabelece que pessoas com menos de 18 anos são totalmente inimputáveis, porém, a sociedade ainda confunde a imputabilidade, capacidade de responder penalmente por crimes e ser submetido às sansões previstas pelo conjunto de leis que vigoram no país, com impunidade. Dessa forma, ao contrário da justificativa presente na PEC de que o adolescente em conflito com a lei permanece impune ao cometer atos infracionais, o ECA garante que eles sejam responsabilizados, mas levando em consideração, sobretudo, o caráter de ressocialização do atendimento socioeducativo. As medidas socioeducativas (MSE) destinadas aos adolescentes em conflito com a lei são consideradas um avanço em relação às antigas leis punitivas. Contudo, a prática tem mostrado que a sua aplicabilidade ainda é um problema a ser resolvido tendo em vista que elas não são cumpridas de forma eficiente no país, levando meninas e meninos à internação em espaços que não possibilitam sua integração e ressocialização plena. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), órgãos que ajudam a regular e fiscalizar a política voltada para esta parcela da população, manifestam-se contra a diminuição da maioridade penal ou o aumento do prazo de internação dos adolescentes em conflito com a lei. O principal argumento das duas entidades para se opor à alteração é que não se deve mudar uma lei que não teve seus dispositivos efetivamente implementados desde a sua criação, em 1990. Para os setores da sociedade ligados à garantia de Direitos Humanos a proposta vai de encontro a tudo que é preconizado pelo ECA, instrumento legal de proteção de crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Qualquer fundamentação apresentada não justificará a redução da maioridade penal pois tal medida levará adolescentes às prisões, colocando este jovem em contato mais cedo com práticas de atos infracionais ainda mais graves do que os cometidos por ele, fortalecendo assim os ciclos de violência já estabelecidos em nossa sociedade.  Reduzir a idade penal vai acabar com a violência? Outro argumento apresentado pelos grupos que defendem a redução da idade penal é de que os adolescentes são os principais fomentadores da criminalidade. No entanto, estudos e pesquisas comprovam, reiteradamente, que os adolescentes não são os principais fomentadores da criminalidade e sim as grandes vítimas da violência. Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), de cada mil jovens de 12 anos, dois serão assassinados antes dos 19. Representando 15% da população brasileira, os jovens são responsáveis por apenas cerca de 10% dos delitos cometidos, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O dado da Senasp é comprovado pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção e Tratamento do Delinqüente (Ilanud). A organização também aponta que cerca de 10% do total de crimes são cometidos por jovens com menos de 18 anos, enquanto mais de 40% das vítimas de assassinatos são adolescentes. A mesma pesquisa mostra que 87% dos crimes cometidos por jovens são contra o patrimônio, como roubo e furto, e não contra a vida. Reduzir a maioridade penal como solução para a redução da violência não combate as causas do fenômeno e abre uma brecha para que o poder público se isente de sua responsabilidade em implementar políticas públicas que realmente combatam a criminalidade através da prevenção da violência, de projetos direcionados à população infanto-juvenil, combate às desigualdades sociais, ofertando com qualidade os serviços públicos básicos.   As medidas socioeducativas Medida Socioeducativa é a forma do Estado responsabilizar menores de 18 anos pelo ato infracional que cometeu. A medida objetiva inibir a reincidência, devendo respeitar a capacidade do adolescente em cumpri-las, as circunstâncias em que o ato infracional foi praticado e a gravidade da infração, pois cada adolescente traz consigo sua história e trajetória. O atendimento socioeducativo deve assegurar aos adolescentes, mesmo àqueles em privação de liberdade, todos os direitos fundamentais, como educação, esporte, lazer e convivência familiar e comunitária. O marco histórico que representou a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, deve-se em grande parte à mudança que a nova lei representou para o tratamento destinado aos adolescentes em conflito com a lei. Antes disso, o atendimento aos jovens que cometiam atos infracionais era balizado pelo Código de Menores (Lei nº 6.697/1979), uma lei que considerava a infância e a adolescência em “situação irregular”. Em outras palavras, à parcela da população infanto-juvenil que cometia atos infracionais de qualquer natureza eram dispensadas ações repressivas e punitivas. Com o Estatuto, o atendimento passou a ter caráter educativo, mais adequado à condição peculiar de desenvolvimento em que se encontram os adolescentes. O ECA definiu como categorias de medidas socioeducativas a advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviços à comunidade, a liberdade assistida, a inserção em regime de semiliberdade e a internação em estabelecimento educacional.   O que é o SINASE O SINASE é fruto de uma construção coletiva que envolveu representantes do Governo Federal, entidades e especialistas na área. Este sistema prioriza medidas em meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida, em detrimento às medidas restritivas de liberdade, que são a aplicação de semiliberdade à criança ou adolescente em conflito com a lei e internação integral em estabelecimento educacional. A intenção é criar estratégias que busquem reverter a tendência crescente de internação, assim como combater a sua eficácia invertida, pois se tem constatado que a elevação do rigor das medidas tradicionais não apresentam melhoras concretas para a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo. Portanto, o sistema é favorável à municipalização dos programas de meio aberto, por meio da articulação de políticas locais, e à constituição de redes de apoio nas comunidades. Promove também a regionalização dos programas de privação de liberdade a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos jovens internos, incluindo as especificidades culturais.

(Fonte: Instituto Recriando, da Rede ANDI Brasil e Ilanud – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção e Tratamento do Delinqüente)

Sugestão de fontes: Ariel de Castro Alves  Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo  (11) 4126-1319 / 8346-9534 / 9652-3119  ariel.alves@uol.com.br  www.arieldecastroalves.zip.net  www.fundacaocrianca.org.br    Instituto de Acesso à Justiça  Rodrigo Puggina - advogado  (51) 9113-6505  rpuggina@terra.com.br    UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância  Alexandre Amorim – assessor de imprensa  (61) 3035- 1947  aamorim@unicef.org  www.unicef.org.br    AMAR - Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco  Conceição Paganele - presidente  (11) 9529-1262  amar.ong@gmail.com  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) Danival Falcão, presidente Fone: (79) 8821-1404/3246-1395 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Robson Anselmo, presidente (79) 3179-1349 / 8812-6960 Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Andrea Fernandes (79) 8819-2487 Instituto Braços Thiago Oliveira, presidente (79) 3211-0758 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Glícia Salmeron, conselheira (79) 9191-2335 gliciasalmeron@infonet.com.br Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH/SE) Lídia Anjos (79) 9131-9060

Sempre haverá esperança para a Educação

Brasil vai ganhar mais quatro universidades federais

O Brasil vai ganhar mais quatro universidades federais, além de 120 campi dos  institutos federais previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e  Emprego (Pronatec). “O anúncio vai ser feito pela presidente Dilma Rousseff, na  próxima terça-feira (16), durante o evento de lançamento da terceira fase do programa  de expansão da Rede Federal de Educação Superior”, disse o ministro da Educação,  Fernando Haddad, na tarde do dia 11. A Bahia vai receber duas novas universidades federais, o Ceará, uma e o Pará, outra. Haddad não deu mais detalhes sobre a terceira  fase do programa de expansão, mas informou que terá um recorte específico e é de  porte menor em relação às duas etapas anteriores, que dobraram as vagas nas instituições federais.

Crianças e adolescentes com deficiência têm tarde de diversão

Cerca de 50 crianças e adolescentes com deficiência do Centro de Equoterapia  da Polícia Militar do Maranhão (CEPMMA) passaram a tarde do dia 11 no Rio  Anil Shopping, em São Luís (MA), em ação social comemorativa ao Dia da Equoterapia, ocorrido terça-feira (9). A ação também teve o objetivo de estimular  o desenvolvimento social dos meninos e meninas. Na programação, as crianças participaram de brincadeiras na pista de patinação de gelo, parque de diversões e assistiram a uma sessão de cinema. “Para as crianças, toda essa ação é uma  diversão inigualável. Entre elas, existem adolescentes que têm a mesma alegria e  a inocência de uma criança pequena. Para nós, fica a satisfação pela tarde e os  nossos agradecimentos a quem nos promoveu essa alegria”, disse o diretor do CEPMMA, capitão Márcio Silva.

RJ: Faltam professores, mas sobram notas no boletim

Além de sofrerem com a greve de professores, iniciada em 7 de junho, alunos da rede estadual do Rio de Janeiro são prejudicados pela escassez de mestres no ano letivo. Mesmo com o buraco na grade horária, os boletins são completados com notas 5 (média para aprovação) em 'disciplina-fantasma' - que nem chegaram a estudar. É o que ocorre no Ciep Mário Lima, em São João de Meriti (RJ). Um professor da unidade está inconformado: "estão maquiando a realidade. Se a escola está ruim no Ideb, temos que melhorar, mas não inventando nota", disse o mestre, que não se identificou. Sem aula de Filosofia desde o início do ano, alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram surpreendidos com a média 5 na disciplina. “É um absurdo!", lamentou Rayza Souza, 17 anos e estudante do 2º ano.

De vez em quando há coisas bonitas que valem a pena partilhar. NÃO BASTA APAGAR O FOGO....

Essa é uma das imagens mais lindas que já vi. Olha a troca: olhar, gesto....maravilhoso! O universo é um, não importa se somos um monte de pessoas que forma a espécie (animal) humana. vegetal, ... Somos poeira do mesmo sistema, do mesmo universo, não somos nem mais nem menos. O que nos faz maior ou menor é isso, esse gesto lindo que vem da chama divina que cada um possui mais ou menos acesa (alguns esquecem ou desconhecem que a possuem) dentro de si.

 

Foto da frente de combate ao incêndio que devastou a Austrália.

"Quem não entende um olhar, muito menos entenderá uma longa explicação.."

Fonte: Valmir Pinheiro ( amigo)