
Liderança do PSDB - O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) vai relatar, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte um projeto de lei que obriga as instituições de ensino a combater o bullying.
Trata-se do PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 228/10, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como responsabilidade das instituições de ensino garantir um ambiente escolar seguro e adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.
Além do PLS 228/10, tramitam no Senado três projetos sobre bullying. O PLS 228 foi apresentado em 2010 pelo senador Gim Argello (PTB/DF) e virou prioridade na Comissão de Educação após o massacre de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, onde um estudante assassinou a sangue frio doze crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, que só retornou às aulas nesta terça-feira (19).
A imprensa brasileira já divulgou pelo menos três vídeos produzidos antes do massacre pelo assassino, onde ele afirma que iria matar para se vingar da discriminação e isolamento que sofreu naquela escola.
O bullying é caracterizado por insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamento, quebra de pertences, isolamento e assédio moral, além de violência física.
Ressalte-se que a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), também está atenta à escalada da violência escolar e a impotência das autoridades para lidar com o problema. É dela o projeto de lei 251/09, que autoriza o governo federal a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save), já aprovado na Comissão de Educação e aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa.
Se aprovado, o Save será implantado pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. E disponibilizará um número de telefone gratuito para receber denúncias de bullying, integrado a uma rede de informática que fará o tratamento das informações recebidas por telefone, fixo ou celular, correio eletrônico, sites na internet e outros meios.
De acordo com a senadora tucana, nos Estados Unidos, em 1984, criou o Centro Nacional de Segurança nas Escolas, que tem entre suas atribuições delinear o perfil de potenciais candidatos a cometer atos de violência

Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentário