Ocorrem 50 milhões de abortos a cada ano em todo o mundo. Destes, 30 milhões de procedimentos são obtidos legalmente e 20 milhões ilegalmente. Segundo pesquisa divulgada no ano passado pela Organização Mundial de Saúde, seis milhões de mulheres praticam aborto induzido todos os anos.
Destas, 1,4 milhões são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Em função da maioria dos procedimentos serem ilegais, são feitos na clandestinidade e freqüentemente em condições perigosas. O aborto induzido é punido por lei em quase todos os países. Os legisladores e profissionais médicos têm estado cientes nos últimos trinta anos que os procedimentos inseguros vêm sendo feitos num nível de alta conseqüência para a saúde da mulher e para o custo dos serviços de saúde nacionais. De acordo com o doutor Pedro Paulo Pereira, diretor do pronto-socorro de obstetrícia do Hospital das Clínicas de São Paulo, o abortamento é considerado completo se ocorrer à eliminação de feto e placenta. Muito de fala em planejamento familiar, o uso de contraceptivos e serviços pode reduzir em muito os níveis de gravidez não planejada, mas a mulher e a família devem obter um acompanhamento do Serviço Social.
Neste assunto dilacerante em cada sociedade, a dificuldade encontrada é medir a proporção do direito da mãe em relação ao da criança que ainda não nasceu. Numa decisão histórica, em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a mãe é quem decide até o sexto mês de gravidez. No Brasil, apesar da pressão contrária de católicos e evangélicos, a comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal sugeriu a ampliação dos casos em que o aborto é permitido. A proposta, se aprovada, legaliza o aborto nas situações em que ocorreu violência física ou moral contra a mulher. Outra circunstância em que seria aceito é quando há fraude, como no caso do anticoncepcional Microvlar, que causou gravidez indesejada em várias mulheres. A Igreja Católica já avisou que não aceita e vai brigar contra o aborto. "A vida se forma no momento da concepção", justifica dom Cláudio Hummes, arcebispo de São Paulo. É uma opinião respeitável, fundamentada em argumentos que é impossível não levar em conta. O mesmo se relata na constituição brasileira que garante o direito à vida desde a concepção.
Neste assunto dilacerante em cada sociedade, a dificuldade encontrada é medir a proporção do direito da mãe em relação ao da criança que ainda não nasceu. Numa decisão histórica, em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a mãe é quem decide até o sexto mês de gravidez. No Brasil, apesar da pressão contrária de católicos e evangélicos, a comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal sugeriu a ampliação dos casos em que o aborto é permitido. A proposta, se aprovada, legaliza o aborto nas situações em que ocorreu violência física ou moral contra a mulher. Outra circunstância em que seria aceito é quando há fraude, como no caso do anticoncepcional Microvlar, que causou gravidez indesejada em várias mulheres.
Toda essa discussão em torno do aborto nos remete a questionamentos mais profundos em relação ao que chamamos vida e à determinação do momento em que ela efetivamente surge. Hoje é possível que um bebê seja fotografado, no útero materno, através de uma ultra-sonografia, e o acompanhamento pré-natal, iniciado logo nas primeiras semanas de gestação, proporciona ao feto os cuidados previstos em lei, e oferecidos, gratuitamente, pelos órgãos governamentais, como reconhecimento tácito do direito do nascituro à vida.
O Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que: "A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência".
Na última quarta feira, 04 de maio, o aborto foi o tema da aula de Ética, a sala ficou dividida, como havia de se esperar, já que o tema é polêmico, o professor passou um vídeo, mostrando como era feito o aborto, as consequências, físicas e psicológicas para ambos, no caso da criança sobreviver a um aborto.
A quem pertence o útero? Pertence a criança, que julga esta protegida e segura em seu interior, entretanto onde ficam os direitos da mãe? Mas tirar a vida de um ser também não é um desrespeito a dignidade da mãe? Afinal ela cometerá um infanticídio.
Na Idade Medieval Européia as crianças rejeitadas eram deixadas na Roda dos Expostos com intuído de serem batizadas e sua alma salva, a Roda dos expostos foi uma das mais antigas instituições no Brasil, cumprindo importante papel na sociedade, pois por quase um século e meio deu assistência às estas crianças abandonadas.
Hoje, não se usa mais a Roda dos Expostos, mas existem instituições especializadas em adoções, pais a procura de seus filhos de coração, com muito amor e dignidade a lhes oferecer.
Fecho este artigo com uma frase á se refletir.
“Em qualquer hipótese, seja qual for seu valor moral e ético, sempre vai prevalecer o direito a vida”. (Erlan Rodrigues Andrade, Professor de Ética, UniÌtalo)
Fonte: Ministério da Saúde
Video: Depoimento de uma sobrevivente do aborto.
http://youtu.be/NFPxE30nh8A
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